Moçambique, devido a sua localização geográfica, é vulnerável aos efeitos das Mudanças Climáticas (MC) cujos impactos têm-se feito sentir com alguma magnitude nos últimos tempos. As mudanças climáticas, são um processo normal e natural, no entanto, ao nível global, regional e local regista-se nos últimos tempos sua aceleração tendo como causa principal as actividades humanas.
Reconhecendo que o país é constituído de vários microclimas cuja evolução importa acompanhar para, por um lado, potenciar-se as bases de desenvolvimento locais e por outro, garantir a adaptabilidade necessária face as alterações do clima que se regista, como também aquelas cujas ocorrências se afigura previsíveis;
Notando que no quadro do Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas, aliado aos efeitos devastadores dos ciclones Idai, Kenneth, Chalane, Eloise e Guambe, Moçambique vê-se obrigado a criar mais condições e capacidade de previsão e monitoria do tempo, visando a mitigação da ocorrência de danos humanos e materiais causados por eventos meteorológicos extremos;
Referente ao seu esforço de combate a pobreza, o Governo de Moçambique definiu o distrito como polo de desenvolvimento, numa clara estratégia para reduzir as assimetrias no desenvolvimento nacional e aumentar a produtividade interna nos distritos. Tendo em conta que a informação meteorológica é útil para a planificação sectorial, conducentes ao desenvolvimento do distrito, como o polo de desenvolvimento;
Ainda referente ao seu esforço de combate a pobreza e rumo a “fome zero”, em Fevereiro de 2017, o Presidente da República de Moçambique procedeu, ao lançamento do Projecto SUSTENTA – Projecto de Gestão Integrada de Agricultura e Recursos Naturais, em que a estratégia de implementação passa pelo apoio à produção, acesso a financiamento, capacitação dos agricultores e melhoria dos serviços de extensão agrícola, permitindo que os distritos abrangidos possam aumentar a sua produtividade;
Cientes também de que os eventos extremos do tempo e clima, tais como vendavais, ciclones tropicais, secas e cheias, afectam negativamente a economia nacional com maior impacto nas comunidades locais, sendo assim crucial a monitoria permanente do estado do tempo e do clima através da implantação de uma rede de observação meteorológica adequada, composta por estações meteorológicas e outras ferramentas tecnológicas para monitoria do estado do tempo e clima;
Recordando a reafirmação dos Ministros Africanos Responsáveis pela Meteorologia, na sua Conferência Africana (AMCOMET), sobre o compromisso de reforçar e sustentar os Serviços de Meteorologia nos países africanos, dotando-os de todos os recursos necessários e de quadros institucionais e jurídicos adequados que lhes permitam desempenhar plenamente as suas funções;
Recordando ainda que, no protocolo da SADC sobre Transportes, Comunicações e Meteorologia, no seu capítulo 12 (meteorologia), os Estados Membros da SADC, no âmbito do sistema de cooperação regional e internacional da Organização Mundial de Meteorologia, comprometeram-se a disponibilizar mecanismos legais apropriados e o apoio financeiro adequado aos serviços nacionais de meteorologia para permitir o estabelecimento de uma rede integrada de observação meteorológica, processamento de dados e sistemas de comunicação;
Conscientes da necessidade de materializar o alinhamento com o Programa Quinquenal do Governo (PQG:2020-2024), no seu Objectivo Estratégico (X) e concretizar o esforço do Governo de Moçambique, desenvolveu-se a programa “Um Distrito, Uma Estação Meteorológica”, que visa fortalecer a capacidade das comunidades locais em acções de mitigação e adaptação à variabilidade e mudanças climáticas, conducentes a redução do risco de desastres naturais de origem hidrometeorológica e desta forma, minimizar o esforço que o governo tem feito para ajustar os programas de desenvolvimento socio económicos, conducentes a adaptação e resiliência aos efeitos das MC.
Fases de implementação do Programa
Considerando o número elevado de estações meteorológicas a serem instaladas, atendendo e considerando a morosidade que se leva no processo de mobilização de fundos, a implementação deste programa poderá obedecer a dois cenários a seguir avançados:
Cenário 1: A implantação a ser feita em duas fases, nomeadamente, cinquenta e duas (52) estações meteorológicas completas na primeira fase até 2024 (Figura 1 (b)), podendo cobrir alguma parte do território nacional. As restantes cinquenta e uma (51) estações completas serão instaladas na segunda fase, que se prolonga até 2030 (tabela 1), cobrindo assim todos os distritos (Figura 1 (c)). Contudo, na possibilidade de mobilização de fundos suficientes para materialização do programa em questão, antes do tempo previsto, poder-se-á passar para a segunda fase de actividades mais cedo que o previsto.
Cenário 2: A implantação a ser feita em duas fases distintas sendo:
Fase 1: Compreendendo apenas a instalação de estações automáticas, isto é, sem recurso a infraestruras próprias do INAM. As estações em causa poderão ser instaladas próximo de edificios públicos tais como Administrações Distritais ou Direcções Distritais de Planeamento e Infraestruturas (SDPI) de maneiras a aproveitar estas infraestruturas;
fase 2: Compreendendo a construção de edifícios próprios para o INAM, IP, nos locais onde já tenha sido instalada uma estação meteorológica automática e, o recrutamento da respectiva mão de obra.
Figura 1: Expansão e modernização da rede de observação meteorológica em Moçambique: (a) Mapas do Estágio actual da rede;
(b) primeira fase de implementação e (c) segunda fase de implementação.
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